EDUCAÇÃO: Política Educacional: Uma Retrospectiva Histórica

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS VERNÁCULAS

CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS VIRTUAL

Disciplina: Política e Gestão da Educação

Discente: Claudejan Marcio da Costa Freitas

Docente: Glória das Neves Dutra Escarião.

ESCOLA, ESTADO E SOCIEDADE.

POLITICA EDUCACIONAL: UMA RETROSPECTIVA HISTÓRICA

*RESENHA DO TEXTO: Política Educacional: Uma Retrospectiva Histórica.

FREITAG, Bárbara.

Escola, Estado e Sociedade, 4ª ed. rev. São Paulo: Moraes, 1980.

Páginas 45-72.

*CREDENCIAIS DA AUTORA

Bárbara Freitag-Rouanet é Professora Titular do Departamento de Sociologia da UNB/Brasília e Livre-Docente/Prof.Habil. da Universidade Livre de Berlim.

Entre suas publicações na área de sociologia e cultura urbanas, destacam-se a coletânea "Cidade e Literatura”, no especial da Revista Tempo Brasileiro: Rio, 132/1998. Foi bolsista do CNPq com bolsa de Reintegração de Doutores (1983/84), recebeu auxílio de pesquisa para estudantes de "iniciação científica” para pesquisa sobre "Alfabetização e linguagem no DF” (1985-89). Em 1998 recebeu bolsa do CNPq como professor visitante (curta duração) dos cursos de sociologia urbana da UERJ e da UNB/SOL (Processo 45.0365/980). Em várias ocasiões foi parecerista ad hoc do CNPq e da CAPES.

Fonte: www.unb.br/ics/sol/.../barbara/barbara.html

*RESUMO DA OBRA

A autora, de forma clara e objetiva, nos traz como diz o texto, uma retrospectiva de todo o processo educacional brasileiro, começando de seus primórdios até a nossa realidade atual. Com propriedade, nos fala de três momentos específicos da economia, onde vemos os modelos predominantes em cada etapa. No primeiro período, que vai do período colonial até a primeira republica (1500-1930), o modelo predominante é o agroexportador. O segundo período, (1930-1960), é caracterizado pelo modelo de substituição das importações, enquanto o terceiro período (1960 até os nossos dias) é marcado pelo modelo da internacionalização do mercado interno.

Ao primeiro período, é destaque a produção de produtos primários, predominantemente agrários destinados à exportação. O modelo agroexportador era vulnerável, pois dependia da oscilação do mercado dos paises de economia hegemônica. Neste momento, é praticamente inexistente uma política educacional. O que funcionava era um sistema educacional montado pelos jesuítas, com interesses também da coroa portuguesa. A sociedade civil era composta praticamente pela igreja. As exigências de qualificação para a produção eram mínimas, o que tornava a escola dispensável. Desta forma, a escola dos jesuítas fortalecia a classe dominante, preservando a escravatura, onde quem tinha acesso ao ensino, eram os da corte e outros nobres. Com isso, a educação funcionava como arma pacífica para a hegemonia da sociedade. A igreja exerce poderio controlando as instituições de ensino, onde suas ideologias eram aplicadas. Com a independência política, surgem os primeiro vestígios de uma política educacional estatal. Com o surgimento de algumas instituições de ensino, a igreja perde seu poder absoluto, e vemos o fortalecimento do estado.

O segundo período é marcado pelo fortalecimento das instituições de sociedade política. No entanto, em decorrência da expansão da lavoura e os investimentos no setor ferroviário, passou-se a imigrar força de trabalho. Começam a importar bens de consumo antes produzidos, aumentando assim a dívida externa. A crise mundial de 1929 reverte esse quadro, sendo necessário voltar para a produção industrial. Com isso, a classe hegemônica, se vê obrigada a dividir seu poderio com a classe burguesa emergente. Quando Vargas assume em 1930, implanta-se a ditadura, onde a classe política exerce controle sobre a sociedade civil. No mesmo ano, cria-se um Ministério de Educação e Saúde, sendo o ponta pé inicial para as mudanças na educação. Com a constituição, elabora-se um plano que distribui as responsabilidades de ensino entre Federação, Estados e Municípios. Cria-se a sonhada obrigatoriedade e gratuidade do ensino, seguida da instituição do ensino profissionalizante destinadas a criar um exercito de trabalho. O estado controla o sistema, enfraquecendo ainda mais a igreja. Mas toda esta estratégia, tinha por finalidade a manipulação das classes subalternas, por meio da educação. A classe alta, forma seus dirigentes nas escolas elitistas, não dando valor algum ao ensino profissionalizante, sobrando assim, para a qualificação medíocre dos pobres. Todo este esquema foi bem arquitetado pelo estado, para preservar a hegemonia da classe elitista.

O terceiro período é caracterizado pela internacionalização do mercado interno. A crise econômica desencadeou um processo de mudança, onde a indústria nacional se ergue sem a competição estrangeira, pois o setor produtivo passou a satisfazer as necessidades do mercado interno. Começa a luta na política educacional pela Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional e a Campanha da Escola Pública. O texto de LDB só é sancionado em 1961. Algumas exceções são abertas aos camponeses, para ludibriar e alimentar o sonho de uma classe emergente. Mas a lei tem suas deficiências, o que torna praticamente a mesma coisa de antes, onde o ensino é excludente. Surgem os primeiros manifestos, na tentativa de assegurar os direitos do cidadão. No entanto, a lei continua com caráter elitista. A realidade educacional gerada pela LDB, mostra suas deficiências, onde alguns dos seus artigos são inviáveis, ou projetados para fortalecer a classe elitista privilegiada. Desta forma, continuaremos sonhando com a igualdade das classes, onde somos componentes de um sistema até então irreversível. O sistema que deveria ser neutro é frustrante em seus resultados.

*ANÁLISE CRÍTICA

Em face do que foi exposto pela autora, percebe-se claramente a deficiência do plano educacional brasileiro. A história mostra as inúmeras tentativas fracassadas dos modelos educacionais adotados em épocas diferentes, onde na verdade nunca se adotou um caráter imparcial na elaboração de leis para beneficiar uma sociedade geral. As experiências mostram a falibilidade não somente na prática, mas também na elaboração dos projetos, onde ora o que era aprovado como sendo a solução, rapidamente é contestado como sendo o problema e vice versa. Desde o princípio, vemos a educação agindo sorrateiramente como arma pacífica para promover a hegemonia das classes e com propósito específico de fortalecer a economia. O problema é que o sistema é perverso, pois continuamos numa situação parecida com o sistema feudal. O modelo que talvez tivesse funcionado se fosse de caráter imparcial, era o dos jesuítas, no entanto, a igreja se fortalecia privilegiando a elite e rebaixando ainda mais a classe pobre. Podemos dizer que ela atuava em sua metodologia, formando os dirigentes da sociedade, mas também diplomando escravos. Com a criação do Ministério da Educação, nasce um sonho que não se demora a perceber que se trata apenas de uma utopia. A igreja perdeu mais poder quando o ensino religioso se tornou facultativo, fato que fortaleceu ainda mais o estado, no entanto este não cumpre com a ilusória obrigatoriedade e gratuidade do ensino. Iludidos com o ensino profissionalizante, os filhos dos pobres tiveram e ainda tem que se contentar com as migalhas que caem da mesa do projeto que cria oportunidades mirabolantes para a classe elitista dominante. A tão sonhada LDB é recebida de braços abertos, entretanto, suas imperfeições nos obrigam a qualificarmos a mesma como apenas mais uma ferramenta na tentativa de resolver os problemas educacionais e não o antídoto necessário. A lei é empolgante, mas não é cumprida na integra e o restante do sistema não está preparado para ampará-la. As condições estruturais indispensáveis para a aplicação da LDB, são inexistentes. A desigualdade social não dá suporte para as classes baixas serem favorecidas pela lei. Temos que nos conformar com o que nos resta e nos valermos da conveniência para satisfazermos os sonhos bobos de um nível acadêmico mais elevado. É imprescindível uma revisão imediata nos termos defeituosos do sistema educacional, para obtermos uma sociedade mais justa. Durante todo esse tempo, vemos que quase nada mudou. A sociedade continua dividida em classes com desigualdades abismais onde o rico cada vez fica mais rico e o pobre cada vez fica mais pobre. A ferramenta pra mudar essa realidade é a educação, no entanto, estamos longe do modelo adequado para esse fim. Mas somos brasileiros, continuaremos sonhando e lutando por um sistema neutro que ofereça chances iguais para todos e por uma educação voltada para a igualdade social.

Claudejan Marcio da Costa Freitas, acadêmico do Curso de Letras na modalidade EAD pela Universidade Federal da Paraíba, UFPB Virtual.

Ubajara-CE, 10/10/2009

Claudejan Marcio da Costa Freitas

Meu amigo da UFPB